O que faz um senador
O senador representa o estado no Senado Federal. É um cargo que costuma ser menos conhecido do que o de deputado, mas tem um papel importante na construção das leis do país.
O Senado Federal
O Congresso Nacional é formado por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. As duas votam os projetos de lei, e ambas são necessárias para que uma proposição se transforme em lei.
O Senado tem uma característica que o diferencia da Câmara: a representação dos estados é igual. Todos os estados e o Distrito Federal têm o mesmo número de senadores, independentemente do tamanho da população.
Isso significa que um estado muito populoso e um estado pequeno têm o mesmo peso no Senado. A lógica por trás disso é dar voz aos estados menores, e não apenas aos que têm mais habitantes.
O que o senador faz
Entre as atividades de um senador estão:
- Discutir e votar projetos de lei no Senado.
- Apresentar emendas a projetos em tramitação.
- Discursos em sessões plenárias, que são os plenários em que o Senado discute os temas.
- Participar de comissões, que analisam os temas de forma mais detalhada.
- Aprovar ou rejeitar o orçamento da União, já que ele precisa passar também pelo Senado.
- Discutir temas de política externa e de segurança, que são áreas de atuação direta do Senado.
- Fiscalizar o governo, com requerimentos de informação, escutas públicas e comissões de investigação.
O que distingue o Senado da Câmara
Ambos votam projetos de lei, mas a dinâmica é diferente. A Câmara é muito maior e representa a população, com o número de deputados ligado ao tamanho da população. O Senado é menor, com a representação por estado.
Na prática, a diferença aparece em alguns pontos:
- Número de membros: o Senado é bem menor que a Câmara.
- Representação: por estado, e não por população.
- Alguns temas da Constituição são tratados de forma mais restrita e dependem da aprovação do Senado, além das regras gerais.
- O Senado também participa da escolha de autoridades importantes do país, como os membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
A representação do estado
Um senador é eleito para representar o estado inteiro, e não um bairro ou uma região específica dele. Isso significa que um senador pode ser escolhido com votos concentrados em um município grande, se o sistema permitir, mas o mandato vale para todo o estado.
É por isso que a campanha de senador costuma ter alcance amplo, muitas vezes maior do que a campanha de deputado estadual. Também é por isso que o voto é dado para o estado, e não para o município onde você está.
Mandato e suplência
O mandato de senador tem duração maior do que o de deputado. Por isso existe um suplente para cada senador: um candidato registrado na mesma chapa, que assume a vaga se o titular sair.
A eleição de senador tem uma dinâmica própria, que não é idêntica à de outros cargos. Para saber como o cargo aparece na urna na sua eleição, confira no site do TSE (tse.jus.br) ou no aplicativo e-Título.
Como avaliar um senador
Como o mandato é amplo e longo, alguns critérios ajudam:
- Presença nas sessões e nas comissões. A participação é pública e pode ser conferida nos registros do Senado.
- Posições em votos relevantes. As votações ficam registradas e são do conhecimento público.
- Propostas apresentadas. A atividade legislativa pode ser acompanhada nos portais do Senado e da Câmara.
- Comportamento dentro e fora do cargo. Não há exigência de filiação a partido para o mandato, e a forma de agir no mandato é o que pode ser avaliado.
Perguntas frequentes
Quantos senadores tem cada estado? Cada estado tem o mesmo número, e o total é definido na Constituição. A divisão atual é consultada no site do Senado e no TSE.
O senador é eleito pelo meu município? Não. O voto é em escala estadual, para todo o estado.
O senador pode ser candidato a governador? As regras de inelegibilidade e de registro de candidatos são definidas na legislação eleitoral. Consulte o TSE (tse.jus.br) para a situação atual.
Existe suplente para senador? Sim. Cada candidatura é registrada com um suplente, que assume a vaga conforme as regras do TSE.
Depois de votar, dá para marcar o momento com a foto de campanha "Eu já votei" do Já Votei e compartilhar com quem você quiser.